A associação ao programa Priority Club® Rewards (“Programa”) e os respectivos benefícios são oferecidos a critério exclusivo da Six Continents Hotels, Inc. (“SCH”) e de suas subsidiárias e afiliadas que são associadas do InterContinental Hotels Group (coletivamente “IHG”). As cadeias de hotéis que participam atualmente no programa incluem InterContinental®, Crowne Plaza®, Hotel Indigo®, Holiday Inn®, Holiday Inn Express®, Express by Holiday Inn™, Holiday Inn Select®, Holiday Inn SunSpree® Resorts, Holiday Inn Resort, Holiday Inn Garden Court®, Holiday Inn Club Vacations™, Staybridge Suites® e Candlewood Suites® (coletivamente, “Hotéis IHG”). Cadeias de hotéis poderão ser eventualmente acrescidas ou suprimidas, a critério exclusivo do SCH.
Os direitos e obrigações do SCH relativos ao Programa podem ser atribuídos ou transferidos pelo SCH para qualquer outra pessoa jurídica relacionada ou não, a qualquer momento e, posteriormente, o cumprimento será de responsabilidade daquela pessoa jurídica.
A lista a seguir contém algumas das marcas de serviço e marcas registradas do IHG: Priority Club®, Holiday Inn®, Holiday Inn Express®, Express by Holiday InnTM, Holiday Inn Select®, Holiday Inn SunSpree®, Holiday Inn Garden Court®, Holiday Inn Club VacationsTM, Staybridge®, Candlewood®, Crowne Plaza®, Hotel Indigo® e InterContinental®.
- Patrocinador do programa. O Programa é operado pela Six Continents Hotels, Inc., Three Ravinia Drive, Suite 100, Atlanta, GA 30346-2149 EUA e administrado em seu nome pela entidade IHG apropriada.
- Elegibilidade e taxa de associação. A associação ao Programa está disponível a indivíduos (“associado”) conforme mencionado nestes Termos e condições. O associado deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade de maioridade no respectivo estado ou província de residência, o que for mais alto. O associado deverá manter somente uma conta. As empresas e/ou outras entidades não podem se inscrever. Não existe taxa de inscrição para este Programa..
- Disponibilidade do programa. O SCH reserva o direito de restringir, suspender, interromper ou cancelar este Programa, mediante notificação prévia por escrito de 90 dias a todos os associados ativos. Neste caso, o direito do associado de receber pontos, milhas aéreas e créditos de fidelidade do Priority Club pode cessar 90 dias após a notificação, e o direito de resgate dos pontos do Priority Club pelo associado poderá vencer 180 dias após a notificação, independentemente do nível de participação do associado no Programa. Os pontos do Priority Club para todos os associados não apresentados para resgate até a respectiva data final não poderão mais ser resgatados.
- Cancelamento da associação. O SCH reserva o direito de cancelar qualquer associação ao Priority Club e revogar todos e quaisquer pontos não resgatados recebidos por qualquer associado pelas razões apresentadas a seguir, sem exclusão de outras: 1) violação destes Termos e Condições; 2) fornecimento de informações falsas ou mau uso deste Programa; 3) violação de qualquer lei nacional, estadual ou local com relação ao uso de privilégios da associação; 4) não-pagamento de encargos de hotéis; 5) devolução de um cheque utilizado para pagamento a qualquer uma das cadeias de hotéis participantes por insuficiência de fundos ou caso seja inválido por qualquer razão; 6) cometimento de fraude ou mau uso que envolva qualquer parte deste Programa; 7) manutenção de mais de uma conta ativa por associado; ou 8) abuso físico, verbal ou por escrito do hotel ou de funcionários do IHG; ou 9) ação que, de qualquer outro modo, prejudique o Programa ou qualquer uma de suas alianças; todas essas razões podem ser determinadas pelo SCH ao seu critério exclusivo.
- Alterações nos termos e condições. O SCH e suas Alianças de Fidelidade reservam o direito de alterar, limitar, modificar ou cancelar os Termos e Condições do Programa (inclusive o número de pontos do Priority Club concedidos por uma estadia qualificatória), regulamentos, benefícios, condições de participação, prêmios e níveis de prêmios no todo ou em parte, a qualquer momento, mesmo que as alterações possam afetar o valor de pontos ou prêmios já acumulados. O associado ficará sujeito a tais alterações.
- Aviso de alterações. Todas as alterações efetuadas serão indicadas nestes Termos e condições e no site priorityclub.com e entrarão imediatamente em vigor, salvo indicação contrária. Um aviso sobre qualquer alteração efetuada permanecerá no site por um período adequado. Quaisquer alterações na versão impressa dos Termos e condições serão incluídas na próxima reimpressão da respectiva versão. O SCH tentará notificar os associados ativos sobre as principais alterações do Programa, mas não terá a obrigação de fazê-lo e todos os associados estarão sujeitos a elas. Define-se um associado ativo como qualquer associado que apresente atividades com os pontos (recebimento ou resgate) nos últimos 12 meses.
- Direitos jurídicos. Nem o Programa, nem os benefícios oferecidos, criam, constituem ou ensejam aos associados direitos, jurídicos ou contratuais, de ação contra o SCH.
- Sigilo dos dados. Em virtude da legislação de proteção de dados de vários países, somos obrigados a informar o associado sobre o fato de que, ao solicitar a associação ou continuar a aproveitar os privilégios da associação e a fim de possibilitar ao IHG o cumprimento de suas obrigações no âmbito do Programa, o associado aceita e autoriza explicitamente que as respectivas informações pessoais fornecidas no formulário de inscrição ou no transcorrer da associação ao Programa (i) sejam processadas pelo SCH, na qualidade de controlador de dados, por suas subsidiárias, afiliadas ou franqueadas, inclusive hotéis do IHG, em aproximadamente 100 países e pelas Centrais de atendimento do Priority Club e do InterContinental Ambassador e (ii) sejam transferidas em âmbito mundial a quaisquer terceiros com os quais o IHG seja afiliado dentro dos limites do Programa ("Alianças de Fidelidade") ou a terceiros para processar os seus dados pessoais, em nome do associado, nos casos exigidos pela legislação aplicável ou na hipótese da reorganização, fusão ou aquisição de uma empresa, para uso de tais informações para sua administração de registros de associação, atendimento aos hóspedes, publicidade, marketing e comunicação. Tanto as empresas mencionadas como nós mesmos poderemos entrar em contato com o associado para fins de marketing por correio, fax, telefone ou e-mail. Como uma vantagem adicional, oferecemos ao associado a oportunidade de receber informações sobre bens e serviços que podem ser do interesse do mesmo, fornecendo a várias empresas uma lista de endereços de associados do Priority Club. Este é um benefício opcional para associados residentes na Europa, no Oriente Médio, na África, na Austrália, no Canadá ou em outros países que exijam um processo de opção. O associado deverá assinalar a caixa correspondente no formulário off-line de inscrição ou entrar em contato com a Central de atendimento do Priority Club ou do InterContinental Ambassador para receber esse benefício. Associados residentes em outras regiões do mundo, inclusive nos EUA, poderão receber automaticamente esse benefício. Se preferir ser excluído das listas de contatos ou de endereços de terceiros, o associado deverá entrar em contato com a Central de atendimento da sua região e solicitar a respectiva remoção.
- Direito de acesso aos dados. O associado tem direito de acesso aos respectivos dados enviando uma solicitação por escrito à Central de atendimento do Priority Club ou do InterContinental Ambassador. O associado é responsável por restringir o acesso à conta e ao PIN de associado e manter a confidencialidade dos mesmos, bem como concorda em assumir a responsabilidade pelas atividades de outra pessoa usando o respectivo PIN.
- Serviços especiais. O associado poderá ter direito a serviços e benefícios especiais nos hotéis do IHG. Os benefícios e serviços podem ser alterados de tempos em tempos e podem variar por hotel, país e região geográfica. Os associados de nível Club terão inscrição gratuita no programa Priority Club Rewards e poderão receber benefícios no hotel, que variam de acordo com o hotel e a região. Tais benefícios incluem os itens apresentados a seguir, sem exclusão de outros: jornal diário gratuito e saída prolongada (até 14:00 h EST) — de acordo com a solicitação e disponibilidade.
- Pontos por estadias. É possível ganhar pontos por estadias a partir da data de inscrição no Programa. A obtenção desses pontos não será válida para estadias com data anterior à data de inscrição, conforme consta nos registros do Priority Club. Define-se uma Estadia como um pernoite ou pernoites consecutivos no mesmo hotel, independentemente da frequência de chegadas e saídas. Uma Estadia será qualificatória no ato do pagamento das diárias qualificatórias, que incluem a maioria das diárias de negócios e lazer. A partir de 1º de janeiro de 2008, as inscrições feitas no Priority Club Rewards em qualquer hotel da cadeia IHG exceto nos ANA Partner Hotels mundialmente, serão premiadas com 1.000 pontos pela estadia qualificatória feita no ato da inscrição. Para estadias posteriores e para todas as estadias cuja inscrição foi realizada de alguma outra forma antes da estadia inicial, será concedido o seguinte: nos Hotéis InterContinental no mundo todo, o associado receberá 2.000 pontos por estadia qualificatória ou as milhas aéreas aplicáveis, que podem variar de acordo com a companhia aérea participante; nas cadeias de hotéis Crowne Plaza, Hotel Indigo, Holiday Inn e Holiday Inn Express o associado receberá 10 (dez) pontos por cada US$ ou valor equivalente na moeda local pago para fins de despesas qualificatórias na respectiva conta do hotel ao pagar as diárias qualificatórias ou as milhas aéreas aplicáveis; em todos os hotéis das cadeias Staybridge Suites e Candlewood Suites o associado receberá 5 (cinco) pontos por cada dólar norte-americano ou valor equivalente na moeda local pago para fins de despesas qualificatórias na respectiva conta do hotel ao pagar as diárias qualificatórias ou as milhas aéreas aplicáveis; nos hotéis ANA/Partner no Japão, os pontos ganhos variam de acordo com o hotel. É possível ganhar 2.000, 1.300 ou 600 pontos do Priority Club ou as milhas aéreas aplicáveis. Para obter detalhes adicionais, acesse www.priorityclub.com/ana. As despesas qualificadas em todo o mundo incluem as seguintes diárias qualificatórias pagas por pernoite em quarto de hotel: diária de aquisição antecipada do hotel, Melhor Tarifa Flexível, diária negociada de vendas em todo o mundo, diária de governo nacional/regional/local e diárias de lazer específicas, como confirmado pelos sistemas de reserva HOLIDEX® Plus do IHG. Serão concedidos pontos para diárias qualificatórias feitas nos escritórios de reservas centrais do IHG, nos sites do IHG, com agentes de viagem ou diretamente no hotel. Além disso, na América do Norte, América do Sul, América Central e no Caribe, os pontos poderão ser acumulados com diárias negociadas localmente se o desconto aplicado a essas diárias for inferior a 30%. Nos hotéis da região da Ásia/Pacífico as diárias qualificatórias também incluem todas as diárias negociadas localmente. As despesas qualificadas em todo o mundo incluem também alimentos e bebidas, serviço de telefonia, lavanderia e filmes assistidos no quarto e cobrados na conta do quarto do associado. Os hotéis podem optar por conceder pontos para outras despesas a seu critério. Nos hotéis dos Estados Unidos e Canadá (exceto o InterContinental), é possível acumular pontos ou milhas em todas as despesas qualificadas para mais de um quarto de hotel (no máximo dez), desde que esses quartos sejam ocupados em combinação com a estadia do associado no mesmo hotel e que o respectivo número de associado do Priority Club Rewards esteja especificado em cada reserva, ou que as despesas dessas reservas de quarto constem da conta do quarto de hotel vinculada à reserva do associado.
- Limites dos pontos por estadias. Não são concedidos pontos para estadias pelas seguintes diárias de quarto reduzidas (“Diárias Não-Qualificatórias”; “Estadia Não-Qualificatória”): diária individual e de grupo a preço de atacado, diárias de pacote específicas, diária com desconto de funcionário, diária de amigos e familiares, diária de tripulação, diárias de contrato com desconto especial, diária de trabalhador sazonal/tripulação, 50% da diária com desconto de clube de viagem, diária com desconto de setor de viagem, diária de passageiro em situação emergencial, diárias Priority Club Reward Nights/Airline Hotel Reward, a maioria das diárias reservadas nos principais sites de terceiros, diárias gratuitas de hotel ou quaisquer outras diárias que não estejam definidas como Diária Qualificatória. Com exceção das disposições expressamente em contrário contidas nestes termos e condições, os pontos do Priority Club serão concedidos para frações de dólar norte-americano gasto ou para dólares norte-americanos gastos em impostos, IVA, GST (imposto sobre serviços), taxas de serviço, gorjetas ou extras de hotel. Despesas não cobradas na conta do quarto, compras nas lojas de presentes e despesas com reuniões, exceto as referentes ao Priority Club Meeting Rewards, não são qualificadas para pontos. É necessário ter pernoitado no quarto e pago pelo mesmo integralmente para receber os pontos do Priority Club. Será creditado somente um quarto por associado, por pernoite; contudo, nos hotéis dos Estados Unidos e Canadá (exceto o InterContinental), é possível acumular pontos ou milhas em todas as despesas qualificadas para mais de um quarto de hotel (no máximo 10), desde que esses quartos sejam ocupados em combinação com a estadia do associado no mesmo hotel e que o respectivo número de associado do Priority Club Rewards esteja especificado em cada reserva, ou que as despesas dessas reservas de quarto constem da conta do quarto de hotel vinculada à reserva do associado. Somente ao associado cujo nome conste no registro de reserva serão concedidos pontos e um crédito de diária qualificatória para atingir o status de nível Elite ou outros objetivos promocionais. Será concedido somente um crédito de diária qualificatória por associado, por pernoite, independentemente do número de reservas feitas e pagas pelo associado. Os pontos e/ou o crédito por diária qualificatória não são concedidos no caso de o associado deixar de comparecer ao hotel, ainda que o quarto tenha sido pago integralmente. Os pontos ou milhas do Priority Club não serão concedidos se o quarto for pago por um grupo comercial, uma associação ou empresa, como parte de uma convenção ou reunião de negócios de grupo (10 quartos ou mais). Se a estadia for realizada em um hotel IHG sob os termos de um contrato ou compromisso de grupo, a mesma não estará qualificada para concessão de pontos.
- Os pontos não têm valor. Os pontos do Priority Club não podem ser resgatados em dinheiro nem em qualquer outra forma de crédito e não terão nenhum valor enquanto não forem apresentados para resgate de acordo com os termos e condições deste Programa. Os pontos não têm valor expresso nem determinável em dinheiro. Os associados não têm participação acionária nos pontos acumulados, e os mesmos não constituem propriedade dos associados. O uso da palavra "ganhar" em materiais de marketing com relação aos pontos do Priority Club significa "receber", e não significa que os pontos tenham algum valor enquanto não forem apresentados para resgate. Os pontos não podem ser comprados nem vendidos e não são transferíveis, salvo indicação contrária incluída neste documento.
- Restrições de empregadores. Alguns empregadores, por política, podem proibir ou restringir a participação de funcionários no programa Priority Club. O IHG não assume qualquer responsabilidade pela conformidade com estas políticas.
- Ajustes de pontos. Os pontos listados na conta do Priority Club do associado estão sujeitos à alteração para que representem as condições reais de estadia, além de eventuais ajustes ou alterações no Programa. Se o associado considerar que o extrato de movimentação da conta talvez esteja incorreto, deve entrar em contato com a Central de atendimento do Priority Club ou do InterContinental Ambassador da respectiva região. As correções de pontos não serão efetuadas se tiverem decorrido mais de 60 dias da data do extrato. O associado deve guardar todos os recibos da estadia no hotel, pois eles serão necessários no caso de solicitações de correção de pontos..
- Comunicações não recebidas. O SCH não é responsável pela perda ou extravio de correspondência, solicitações, frete ou Certificados de Prêmios que estejam incompletos, sejam ilegais ou sofram atraso, perda ou roubo.
- Sem garantia sobre artigos. O SCH, sua empresa controladora, subsidiárias, afiliadas, franqueadas e representantes C125 artigos, produtos ou serviços de parceiros da Aliança de Fidelidade, e não serão responsáveis por quaisquer perdas, despesas (incluindo, sem limitação, quaisquer honorários jurídicos), acidentes ou transtornos que possam resultar do uso de tais artigos ou como resultado de defeitos ou falhas nestes. Todas as garantias implícitas de comercialização ou adequação a uma determinada finalidade ficam especificamente excluídas.
- Restrição pela lei. Este Programa, ou a participação nele, não é válido e/ou a concessão de pontos do Priority Club ou milhas/crédito da Aliança de Fidelidade e/ou a concessão de prêmios não terá validade legal nos locais em que houver proibição ou restrição por lei no país de domicílio do associado.
- Violações do Programa. As violações, suspeitas de fraude ou mau uso do Programa em relação a créditos de pontos ou milhas ou uso de prêmios estão sujeitas à devida ação administrativa e/ou legal por parte das respectivas autoridades governamentais e pelo SCH, incluindo, sem limitação, o congelamento da conta, o confisco de todas as transferências de pontos, prêmios, vouchers ou artigos concedidos em virtude de resgate de pontos e quaisquer pontos ou milhas somadas à respectiva conta, bem com o cancelamento da conta e proibição de futura participação no Programa.
- Compras de pontos. É possível comprar pontos extras para resgatar um prêmio de no máximo 40.000 pontos, dentro de qualquer período de 12 meses consecutivos. Os pontos devem ser comprados em incrementos mínimos de 1.000, e somente podem ser pagos com um cartão de crédito aceito. O associado deve seguir as instruções em www.priorityclub.com/purchasepoints
ou ligar para a Central de atendimento do Priority Club da respectiva região para obter ajuda. Não são permitidos cancelamentos nem reembolsos.
- Transferências de pontos. Os pontos do Priority Club Rewards podem ser transferidos entre as contas de dois associados especificamente designados. Um associado pode autorizar a transferência do número necessário de pontos do Priority Club Rewards para a conta de outro associado. A taxa a ser paga pelo associado que autoriza a transferência é de US$ 5,00 para cada 1.000 pontos transferidos e somente pode ser paga com um cartão de crédito aceito. O associado deve seguir as instruções em www.priorityclub.com/transferpoints ou ligar para a Central de atendimento do Priority Club da respectiva região para obter ajuda. Para a transferência do número solicitado de pontos, deverá ser preenchido um formulário de autorização para transferência de pontos. Assim que a autorização para a transferência for recebida e processada, o associado que transfere os pontos abrirá mão de todos os direitos aos pontos transferidos. Não são permitidos cancelamentos nem reembolsos. Não poderá ser efetuada nenhuma transferência que não esteja em conformidade com o acima exposto.
- Outros prêmios com pontos. Os pontos do Priority Club podem ser distribuídos como prêmios, reconhecimento ou incentivos pelos hotéis IHG aos hóspedes e funcionários do hotel e também por outras empresas com as quais o SCH tem contratos para seus funcionários e clientes.
- Manutenção das informações da conta: O associado pode exibir os detalhes e atividade da conta Priority Club Rewards e atualizar as informações pessoais e preferências de comunicação em www.priorityclub.com. O associado precisará indicar o número de associação ou o endereço de e-mail e PIN para acessar essas informações on-line. O associado concorda em fornecer informações precisas ao programa e a comunicar imediatamente quaisquer alterações nas informações de contato por meio do website do Priority Club ou entrando em contato com a Central de atendimento do Priority Club Service mais próxima.
- Interpretação do programa. As interpretações dos Termos e condições do Programa ficam a critério exclusivo do SCH. O SCH reserva o direito de adicionar, modificar, suprimir ou alterar estes termos e condições ou quaisquer regras relativas ao Programa ao seu critério exclusivo, com ou sem aviso prévio, e sujeito às leis e regulamentos locais..