1. Relação contratual

O termo "utilizador" será empregue nestes Termos da Iberostar para se referir às pessoas, naturais ou jurídicas, que efetuem uma reserva num Iberostar Beachfront Resort, através do website da IHG (o "Site"). Caso exista algum conflito explícito entre os Termos da Iberostar e os Termos de Utilização do Site, e a reserva for para um hotel Iberostar Beachfront Resort, aplicam-se os Termos da Iberostar.

Em todas as reservas no Iberostar Beachfront Resort selecionado, o utilizador estará em contratação direta com a entidade comercial indicada no processo de reserva (doravante designada "Iberostar"), que é o comerciante responsável pela reserva.

As informações no Site acerca dos Iberostar Beachfront Resorts são fornecidas para que o utilizador possa consultar a disponibilidade dos quartos num Iberostar Beachfront Resort, numa localização à sua escolha e do seu interesse. No entanto, estas informações não constituem um compromisso contratual. Em vez disso, no decorrer do processo de reserva, o utilizador dará o seu consentimento expresso relativamente às datas, ao Iberostar Beachfront Resort selecionado, às tarifas e aos termos de alteração e cancelamento da respetiva reserva.

A reserva de noites de hotel no Iberostar Beachfront Resort selecionado implica a adesão e aceitação total e sem reservas, de cada um dos termos dispostos neste documento, por parte do utilizador. As reservas são garantidas após a respetiva confirmação.

As estadias destinam-se exclusivamente ao titular da reserva e aos respetivos acompanhantes.

2. Alterações à reserva

Caso o utilizador pretenda prolongar ou encurtar a sua estadia num Iberostar Beachfront Resort, ou alterar o número ou tipo de quartos, deverá notificar de imediato a IHG através de quaisquer meios à disposição. Isto inclui, sem limitação, contactar a linha de apoio ao utilizador da IHG, utilizar o website da IHG ou aceder à aplicação móvel da IHG. As alterações solicitadas serão implementadas, estando dependentes das condições da tarifa aplicável à reserva.

Se uma alteração de datas implicar uma alteração de tarifa, aplica-se a tarifa correspondente às datas da estadia.

3. Reservas de grupo

Serão consideradas reservas de grupo aquelas cujas circunstâncias sejam quaisquer das seguintes:

• Reservas de nove (9) ou mais quartos no nome do mesmo titular ou com repetição de titulares, com data de pedido idêntica, ou para datas de estadia coincidentes na totalidade ou em alguns dos dias.
• Reservas com referência a um grupo, ou que estejam associadas a outras reservas, ou para as quais a Iberostar tenha determinado, com base nas comunicações ou informações recebidas, não se tratarem de reservas individuais ou isoladas.

Não obstante que o utilizador e a Iberostar possam acordar outras condições especiais para reservas de grupo, as condições de pagamento específicas que se seguem serão aplicadas por predefinição:

• 30% do montante total da reserva deve ser pago, o mais tardar, até 7 dias após a conclusão e confirmação da reserva.
• 20% do montante total da reserva deve ser pago 60 dias antes da data de chegada. Para reservas com datas de entrada diferentes, será tida como referência a data que ocorre primeiro.
• Os restantes 50% devem ser pagos 15 dias antes da data de chegada. Para reservas com datas de entrada diferentes, será tida como referência a data que ocorre primeiro.
• Em caso de cancelamento antecipado, os montantes pagos não serão reembolsados.

Se houver várias reservas (entre 4 e 8 quartos), a Iberostar reserva para si o direito de sujeitar a reserva a condições especiais de pagamento, de identificação prévia dos clientes e de cancelamento.

Não é possível cancelar reservas de grupo. Se o utilizador precisar de cancelar uma reserva de grupo, a penalidade será de 100% do montante total da estadia, salvo indicação contrária nas condições da tarifa aplicável à reserva. Se o utilizador não cancelar a reserva e não comparecer no hotel nos dias reservados para a estadia, será aplicada uma penalidade de 100% do montante total da estadia. Do mesmo modo, se o utilizador sair mais cedo do hotel, ser-lhe-á cobrada a estadia na totalidade. As alterações a reservas de grupo poderão estar sujeitas a penalidades, e o montante específico das mesmas irá depender das condições da tarifa aplicáveis à reserva.

4. Condições gerais para reservas

Ao efetuar uma reserva num Iberostar Beachfront Resort, o utilizador declara:

• Ser maior de idade e estar plenamente autorizado a efetuar a reserva, confirmando que compreende e aceita os Termos da Iberostar na totalidade.
• Que as informações fornecidas ao efetuar a reserva são verdadeiras e completas.
• Que a reserva está sujeita a estes Termos e Condições, bem como a todas as políticas de cancelamento e falta de comparência neles definidas.
• Que a reserva será confirmada por e-mail, no prazo de 24 horas após o envio da mesma através do Site. Se o utilizador não receber o e-mail mencionado, a reserva não está confirmada. A Iberostar não é responsável pela não receção do e-mail de confirmação devido a problemas com a conta ou servidor de e-mail do utilizador.
• Que, ao efetuar uma reserva, autoriza a Iberostar (ou a IHG em nome da Iberostar) a realizar uma pré-autorização no cartão de pagamento do utilizador, para verificar a disponibilidade dos fundos e os dados de emissão do cartão.
• Que assim que a reserva for efetuada, o documento eletrónico no qual consta a confirmação será arquivado, estando disponível para acesso a qualquer altura.
• Que efetuou a reserva nas datas corretas, com o número de quartos e de pessoas correto, e no Iberostar Beachfront Resort correto. Salvo acordo expresso em contrário com o Iberostar Beachfront Resort, os quartos poderão ser utilizados a partir das 15:00 do dia da chegada e devem estar livres até às 11:00 do dia da partida.
• Que as condições e o preço da reserva são os estabelecidos nas condições tarifárias expressamente incluídas no momento em que a reserva é efetuada. Este preço não inclui qualquer serviço não especificado, nem extras como taxas turísticas (ou impostos locais ou de qualquer outra natureza), transfers, gorjetas, chamadas telefónicas, serviços de lavandaria, minibar nem estacionamento. Em caso de dúvida, o utilizador deve contactar a propriedade selecionada.
• Que o utilizador, ou os clientes que irão desfrutar da reserva, são os titulares do cartão de crédito ou débito com o qual será feito o pagamento. O titular do cartão de crédito ou débito utilizado para efetuar a reserva tem de corresponder ao cliente que irá ficar alojado no Iberostar Beachfront Resort. O cartão de crédito ou débito utilizado para a reserva poderá ser solicitado à chegada, para verificação da exatidão das informações fornecidas. O titular do cartão deverá estar sempre presente.
• Consoante a tarifa selecionada, que o pagamento será efetuado no momento da confirmação da reserva ou da entrada no Iberostar Beachfront Resort selecionado. No segundo caso, se ocorrer um cancelamento ou uma falta de comparência, a reserva será cancelada e será cobrado ao utilizador 100% do montante total da estadia, salvo disposição contrária nas condições da tarifa, que poderão ser flexíveis e variar consoante a área geográfica relevante.
• A Iberostar reserva para si o direito de alterar as reservas que possam ter sido afetadas por um erro de sistema, por terceiros ou por outras circunstâncias imprevistas. Caso ocorra esta situação, o utilizador será informado por escrito acerca do preço válido no momento e/ou de possíveis alternativas. Caso as novas condições não sejam aceites, o utilizador tem o direito de cancelar a reserva sem custos. Se o utilizador não responder no prazo de 48 horas após a modificação da reserva, a Iberostar irá cancelar a reserva sem custos para o utilizador.
• A Iberostar reserva para si o direito de cancelar a reserva, de forma unilateral, se identificar um problema com o cartão de crédito fornecido para pagamento; se existirem inconformidades ou não correspondências entre o titular do cartão com o nome na reserva ou os clientes incluídos na estadia, ou a violação de qualquer um dos termos e condições deste documento.
• Todos os viajantes, sem exceção (incluindo crianças) devem ser portadores de documentos pessoais e familiares válidos, como um passaporte ou documento de identificação, em conformidade com a legislação em vigor nos países visitados. Os menores com idade inferior a 18 anos devem viajar com os pais ou tutores legais, ou com um adulto devidamente autorizado, cientes de que esta autorização poderá ser solicitada por qualquer autoridade.
• A Iberostar não é responsável por conversões de moeda do montante da reserva, feitas pelo banco do utilizador ou por terceiros cuja intervenção tenha sido autorizada pelo utilizador durante o processo de pagamento. Como tal, o utilizador isenta a Iberostar e a IHG de qualquer responsabilidade. Aceita também não processar a Iberostar nem a IHG relativamente a qualquer reclamação por danos direta ou indiretamente relacionados com conversões de moeda como parte do pagamento.

5. IHG One Rewards

O programa IHG One Rewards (o "Programa") é disponibilizado pela Six Continents Hotels, Inc. (IHG). Se o utilizador for um membro IHG One Rewards, a respetiva participação no Programa rege-se pelos Termos e Condições do Programa, que podem ser consultadas aqui.

6. Informação sobre proteção de dados

Nestes Termos da Iberostar, a empresa responsável por processar os dados do utilizador, para efeitos de gestão de reservas e fornecimento dos serviços solicitados nos Iberostar Beachfront Resorts, é a entidade comercial denominada "Iberostar".

A empresa responsável por processar os dados do utilizador recolhidos através do Site, para efeitos de comunicação e publicidade, é a Iberostar Hoteles y Apartamentos, S.L., com sede na C/ General Riera 154, 07010, Palma de Maiorca, Ilhas Baleares, Espanha (Grupo Iberostar).

O utilizador tem direito a aceder, retificar e eliminar os dados, bem como outros direitos explicados na Política de Privacidade dos Iberostar Beachfront Resorts.

Também poderá consultar as informações adicionais detalhadas acerca do processamento de dados supracitado na Política de Privacidade dos Iberostar Beachfront Resorts.

Poderá contactar o encarregado da proteção de dados do Grupo Iberostar através do endereço privacy.dpd@grupoiberostar.com.

7. Legislação aplicável e jurisdição

Para todas as reservas em que seja estabelecido um contrato com a Portal Interactiv, S.L., o utilizador aceita expressamente renunciar a qualquer jurisdição alternativa, submetendo-se em exclusivo à jurisdição dos tribunais de Palma de Maiorca, Espanha.

Em qualquer outra circunstância, o utilizador aceita expressamente endereçar quaisquer reclamações acerca da estadia no Iberostar Beachfront Resort escolhido para os tribunais locais do destino.

Data de entrada em vigor: 11 de dezembro de 2023