Grupo de Hotéis InterContinental®

Termos e avisos de direitos autorais

Declaração de Privacidade

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  AO ACEDER, USAR, VISUALIZAR, TRANSMITIR, ARMAZENAR EM CACHE OU ARMAZENAR DE QUALQUER FORMA ESTE SITE OU QUALQUER UM DOS SEUS SERVIÇOS, FUNÇÕES, MATERIAIS OU CONTEÚDOS, CONSIDERA-SE QUE ACEITOU CADA UM E TODOS OS TERMOS, CONDIÇÕES E AVISOS NESTE SITE (“CONTRATO”) SEM ALTERAÇÃO. DETERMINADOS TERMOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E A CLÁUSULA DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA, PODEM RESTRINGIR OS SEUS DIREITOS DE INTENTAR UMA AÇÃO NUM TRIBUNAL. Se não for um Utilizador Autorizado e não concordar com os termos deste Contrato, não poderá usar este Site, incluindo sem limitação, para fazer uma reserva ou descarregar do mesmo quaisquer Materiais. Se não concordar com estes termos e condições, por favor saia imediatamente do Site.
  
  Os documentos, dados, informações e outros materiais (coletivamente “Materiais”), incluídos no Website (o “Site”), são fornecidos pela Six Continents Hotels, Inc. (“SCH”), uma empresa do InterContinental Hotels Group (coletivamente, “Hotéis e Resorts IHG®” ou “IHG”), exclusivamente para uso não comercial e individual por hóspedes potenciais e confirmados do IHG e/ou membros do clube IHG® Rewards, exclusivamente para questões relacionadas com reservas ou para efetuar reservas de viagem e serviços associados (coletivamente, “Utilizadores Autorizados”).
  
  A SCH reserva-se o direito de alterar os termos, condições e avisos, ao abrigo dos quais os Materiais e o Site são disponibilizados em qualquer momento.
  
  CONTRATO DE UTILIZAÇÃO. O utilizador confirma ter pelo menos 18 anos e possuir autoridade legal para celebrar este contrato e usar este Site, em conformidade com todos os termos e condições aqui incluídos. O utilizador aceita ser financeiramente responsável pela sua utilização deste Site (bem como pela utilização da sua conta por outros, incluindo, sem limitação, menores que vivem com o mesmo). O utilizador aceita ainda supervisionar a utilização deste Site realizada por menores sob o seu nome ou conta. Garante igualmente que todas as informações facultadas por si ou por elementos do seu agregado familiar, ao utilizarem este Site, são verdadeiras e exatas e sem limitação ou quaisquer reservas de serem falsas ou fraudulentas. O utilizador concorda que as facilidades de reserva deste Site devem ser utilizadas apenas para efetuar reservas ou compras legítimas para si ou para outra pessoa em nome de quem esteja legalmente autorizado a agir. Compreende que o uso excessivo ou abusivo das facilidades de reserva deste Site podem resultar num bloqueio do seu acesso às mesmas.
  
  Para qualquer reserva ou outros serviços, pelos quais se possam aplicar taxas, o utilizador aceita cumprir os termos ou condições de compra impostos, incluindo, sem caráter de restrição, o pagamento de todos os valores quando devidos e em conformidade com todas as normas e restrições relacionadas com a disponibilidade de tarifas, produtos ou serviços. O utilizador será inteiramente responsável por todos os encargos, tarifas, obrigações, impostos e tributações que resultem da utilização deste Site. Tenha em consideração que, na maioria dos casos, os hotéis da marca IHG são de propriedade independente e a sua transação pode não ser uma transação direta com a SCH, mas com o franchisado/licenciado de um hotel. Ao usar este Site, o utilizador aceita ficar vinculado ao proprietário do hotel e à SCH, se aplicável, e cumprir os termos e condições da reserva.
  
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  CONVERSÃO DE MOEDA. As taxas de câmbio baseiam-se em fontes publicamente disponíveis e devem ser usadas apenas como orientação. As tarifas dos quartos são garantidas apenas na moeda local do hotel. As cotações de moedas não são atualizadas diariamente. Acredita-se que as informações de moeda fornecidas por este Site são exatas, mas a SCH e/ou a sua empresa-mãe, subsidiárias e afiliadas não confirmam, nem garantem tal exatidão.
  
  LICENÇA LIMITADA PARA VISUALIZAÇÃO E CÓPIA. O conteúdo e as informações exibidas neste Site (“Materiais do IHG”) são da propriedade da SCH e/ou de outras partes. É estritamente proibido descarregar, reproduzir ou retransmitir as informações do IHG, com qualquer finalidade que não seja a de utilização pessoal não comercial.
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  InterContinental Hotels Group e IHG® Hotels & Resorts são nomes comerciais que descrevem as empresas subsidiárias do InterContinental Hotels Group PLC envolvidas na atividade hoteleira, em todo o mundo. Nos EUA e Canadá, a Holiday Hospitality Franchising, LLC é o franchisador/licenciante da maioria dos nomes e marcas comerciais do IHG. As marcas registadas da propriedade de uma empresa do IHG não podem ser usadas ou exibidas publicamente, sem a autorização prévia por escrito do titular das marcas, com exceção dos logótipos e fotografias descarregados conforme descrito neste Site. Quaisquer direitos não concedidos expressamente neste instrumento são reservados.
  
  Seguidamente encontram-se algumas das marcas de serviço detidas pela SCH, sua empresa-mãe, subsidiárias ou afiliadas (todas as empresas do InterContinental Hotels Group): IHG®, InterContinental®, Regent®, Kimpton®, voco®, Crowne Plaza®, HUALUXE®, EVEN®, Hotel Indigo®, Holiday Inn®, Holiday Inn Express®, avid®, Holiday Inn Resort®, Holiday Inn Club Vacations®, Staybridge Suites®, Candlewood Suites®, IHG® Rewards, Six Senses®, Atwell Suites™, Vignette™.
  
  POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR
  
  A SCH respeita os direitos de autor de terceiros, tendo adotado e implementado uma política que prevê (a) a remoção de conteúdo deste Site em circunstâncias adequadas, e (b) a suspensão ou eliminação de titulares de contas ou subscritores que violem repetidamente os direitos de autor de terceiros. Se é titular de direitos de autor e acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui uma violação de direitos de autor, por favor contacte o Agente de Direitos de Autor designado do IHG, conforme definido a seguir, e forneça as seguintes informações:
  
  • Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a atuar em nome do titular de um direito exclusivo de direitos de autor, que foi alegadamente violado;
  • Identificação do trabalho protegido por direitos de autor alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos de autor num único site online forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;
  • Identificação do material que se alega ter sido infringido ou objeto de atividade infratora e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizá-lo;
  • Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contacto com a parte queixosa (por exemplo, morada física, endereço de e-mail e número de telefone da mesma);
  • Uma declaração em que a parte queixosa acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado; e
  • Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte queixosa está autorizada a atuar em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente violado.
    
    
  As notificações de alegada violação devem ser dirigidas ao Agente de Direitos de Autor do IHG, da seguinte forma:
  
  Copyright Agent
  Six Continents Hotels, Inc.
  Three Ravinia Drive
  Suite 100
  Atlanta, GA 30346-2149
  
  E-mail: DMCAcomplaints@ihg.com
  Telefone: +1 770 604 8760
  Fax: +1 770 604 2378
  
  As partes que enviarem conteúdo para o Site devem estar cientes de que as empresas do IHG reservam-se o direito de suspender ou encerrar as suas subscrições ou contas caso determinem, a seu exclusivo critério, que estiveram relacionadas com atos repetidos de violação de direitos de autor.
  
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  INTERRUPÇÃO/RESTRIÇÃO DE ACESSO. A SCH reserva-se o direito de alterar ou terminar, a seu exclusivo critério, o acesso do Utilizador ao Site e aos Materiais, ou a qualquer parte dos mesmos, em qualquer momento, sem aviso prévio.NOTIFICAÇÕES. Todas as notificações e outras comunicações permitidas ou exigidas pelas disposições deste Contrato podem ser efetuadas por correio eletrónico, correio convencional ou, se por uma empresa do IHG, pela respetiva publicação neste Site. A notificação é considerada entregue mediante o seu recebimento, se for enviada por correio eletrónico ou correio convencional, ou imediatamente mediante publicação neste Site.
  
  LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Estes Termos de Utilização serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com a legislação do Estado da Geórgia, Estados Unidos, sem atender às respetivas normas em matéria de conflitos entre legislações. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa não abrangida pelos termos da disposição de Arbitragem estabelecida neste Contrato ou dos Materiais pode ser apresentada apenas nos tribunais estatais ou federais localizados no Estado da Geórgia, Estados Unidos.
  
  ARBITRAGEM. Salvo no que diz respeito a alguma reivindicação ou litígio, que envolva a propriedade, validade ou utilização de alguma das marcas registadas ou marcas de serviço do IHG e na medida do permitido pela legislação aplicável, qualquer litígio decorrente ou relacionado com este Site, com estes Termos de Utilização, com os Materiais ou com o Contrato, que reivindique uma compensação por danos monetários e/ou honorários com advogados ou outros danos (“Litígios Abrangidos”), será submetido a arbitragem pela American Arbitration Association (AAA) (Associação Americana de Arbitragem). A SCH terá o direito, numa ação adequada, de obter uma ordem de restrição temporária, medida cautelar temporária ou preliminar e/ou decisão declarativa (exceto declarações relativas ao valor de danos monetários) de um tribunal de jurisdição competente.
  Os procedimentos de arbitragem serão realizados por um árbitro independente, que será advogado ou juiz reformado. A arbitragem será realizada de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial então existentes na AAA. Todas as questões, no âmbito da Lei Federal de Arbitragem ((Federal Arbitration Act) Título 9, Secção 1 e seguintes do U.S.C.), serão regidas pela mesma e não por outra lei estatal de arbitragem. O utilizador e a SCH renunciam a quaisquer direitos de manter outros processos de resolução disponíveis para tais disputas, como, por exemplo, uma ação judicial ou procedimentos administrativos, para resolver disputas. O utilizador e a SCH renunciam a qualquer direito de acesso a um julgamento com júri relativamente a tais disputas. As regras de arbitragem são diferentes das regras que se aplicam no tribunal. Não há juiz ou júri e a revisão é limitada, mas um árbitro pode conceder as mesmas indemnizações e reparação, devendo honrar as mesmas limitações estabelecidas no Contrato, como um tribunal faria.
  
  Ao chegar à sua decisão, o árbitro deverá seguir este Contrato e os Materiais, será obrigado a exercer a lei aplicável e não deverá decidir de forma inconsistente com a lei aplicável. O árbitro não pode: (1) sem o consentimento de todas as partes, combinar mais do que uma reivindicação ou reivindicações de um indivíduo num único caso; (2) participar ou facilitar a notificação a outros de potenciais reivindicações; ou (3) arbitrar ou presidir a qualquer forma de um processo coletivo, em massa ou representativo. O árbitro deve incluir na sua sentença a compensação que considerar adequada, em termos de danos monetários (com juros sobre valores não pagos, a partir da data de vencimento, à taxa máxima permitida por lei) e honorários e custos com advogados. A sentença do árbitro será definitiva e vinculativa para todas as partes destes procedimentos, podendo a sentença pronunciada ser apresentada em qualquer tribunal de jurisdição competente.
  
  Se uma parte violar este contrato de arbitragem ao iniciar uma ação alegando um Litígio Abrangido num tribunal, o tribunal (e não um árbitro) terá a autoridade para resolver quaisquer litígios sobre a interpretação, formação, existência, exequibilidade, validade e âmbito destes Termos de Utilização, incluindo o Contrato, este acordo de arbitragem e a Renúncia de Reclamações Coletivas, em Massa e Representativas. No entanto, se uma das partes cumprir o presente contrato de arbitragem e apresentar um processo para arbitragem, sem apresentar uma queixa num tribunal, o árbitro tem a autoridade para resolver quaisquer litígios sobre a interpretação destes Termos de Utilização, para fins de descoberta ou os méritos da reivindicação subjacente, mas não tem qualquer autoridade para resolver quaisquer litígios sobre a formação, existência, exequibilidade ou validade dos Termos de Utilização, incluindo o contrato de arbitragem e a Renúncia de Reivindicações Coletivas, em Massa e Representativas.
  
  Confidencial.Exceto conforme exigido por lei, todo o processo de arbitragem (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer sentenças, decisões ou ordens do árbitro), mantém-se confidencial e não será divulgado a ninguém além das partes deste Contrato.
  
  PRAZO DE PRESCRIÇÃO. Todos e quaisquer Litígios Abrangidos devem ser iniciados no prazo de um (1) ano a partir da ocorrência dos factos, que deram origem às mesmas ou à ação, sob pena de prescrição. Esta secção do Prazo de Prescrição não se aplica aos residentes de Nova Jérsia e não é aplicável quando a lei local a proíbe.
  
  RENÚNCIA DE REIVINDICAÇÕES COLETIVAS, EM MASSA E REPRESENTATIVAS. Na medida do permitido pela lei, aceita não interpor uma ação coletiva contra uma empresa do IHG, participar numa ação coletiva contra uma empresa do IHG, submeter ou procurar uma arbitragem coletiva, em massa ou representativa contra uma empresa do IHG, ou participar numa arbitragem contra uma empresa do IHG, em relação a quaisquer Litígios Abrangidos. Na extensão do permitido pela legislação, o utilizador aceita que essas reivindicações possam ser intentadas na sua capacidade individual e não em nome de outros indivíduos.
  
  DISPOSIÇÕES DIVERSAS. Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes, no que diz respeito ao assunto em questão, e substitui todos os contratos verbais e escritos anteriores. O não exercício ou atraso no exercício por parte do IHG de quaisquer direitos ou recursos previstos neste instrumento ou na aplicação dos termos e condições deste Contrato será considerado como renúncia aos mesmos. Se qualquer parte ou disposição deste Contrato for considerada inválida, inaplicável ou nula, a parte restante continuará plenamente em vigor. Se a Renúncia a Reivindicações Coletivas, em Massa e Representativas for considerada inaplicável, qualquer ação intentada numa base de ação coletiva, em massa ou representativa tem de ser intentada num tribunal competente em matéria de jurisdição, sendo que esse tribunal será o foro exclusivo para tais reivindicações. Os títulos foram inseridos somente a título de conveniência e não para a interpretação deste Contrato.