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Operação e Elegibilidade do Portal. Os documentos, dados, informações e outros materiais contidos neste IHG Agent Portal e/ou IHG Destined Portal (o “Site”) são fornecidos pela Six Continents Hotels, Inc. (“SCH”), uma empresa do InterContinental Hotels Group (“IHG”), exclusivamente para utilização por agentes de viagens que possuam um número válido de acreditação de agência de viagens aprovado para utilização no Site e que tenham efetuado o registo para utilização do Site, o qual inclui a concordância do utilizador com os presentes Termos e Condições (designados, em conjunto, como “Utilizadores Autorizados”). Assim que registados, os Utilizadores Autorizados podem iniciar sessão através do Sítio Web para efetuar reservas para estadias em IHG® Hotels & Resorts e, quando disponível, em vários hotéis, resorts e propriedades parceiras e da aliança. Não obstante quaisquer disposições em contrário contidas neste documento, a elegibilidade para participar e utilizar (e para continuar a utilizar) o Sítio é da exclusiva discricionariedade da SCH. A SCH também reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os termos, condições e avisos sob os quais o Site é oferecido ou operado, e a utilização contínua do Site após tal(is) alteração(ões) é considerada a aceitação dos termos, condições e avisos conforme alterados.
contrato de utilização. Garante que tem, pelo menos, 18 anos de idade e possui a autoridade legal para celebrar o presente Contrato e utilizar este Site em conformidade com todos os termos e condições aqui contidos e/ou referenciados. Concorda em supervisionar e ser financeiramente responsável pela utilização deste Sítio, e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e corretas. O utilizador concorda igualmente que este Site deve ser utilizado apenas para efetuar reservas ou compras legítimas para si ou para outros em nome de quem esteja legalmente autorizado a agir. O utilizador compreende que qualquer uso indevido ou abusivo deste Site, de quaisquer sistemas ou plataformas de reservas relacionados com o IHG, ou de quaisquer outros websites, sistemas ou portais relacionados com o IHG, poderá resultar na recusa de acesso a este Site ou a outros sistemas, sites ou portais relacionados com o IHG e, em alguns casos, poderá também resultar em procedimentos legais civis ou criminais.
Para quaisquer reservas ou outros serviços para os quais possam ser cobradas taxas, aceita cumprir os termos ou condições de compra impostas, incluindo, mas não se limitando a, o pagamento de todos os montantes devidos e o cumprimento de todas as regras e restrições relativamente à disponibilidade de tarifas, produtos ou serviços. Será inteiramente responsável por todos os encargos, comissões, direitos, impostos e taxas decorrentes da utilização deste Site. Tenha em atenção que, na maioria dos casos, os hotéis da marca IHG são propriedade independente e a sua transação poderá não ser uma transação direta com a SCH, mas com o franchisado/licenciado de um hotel. Ao utilizar este Site, o utilizador aceita ficar vinculado ao proprietário do hotel e à SCH, se aplicável, e cumprir os termos e condições aplicáveis da reserva.
Proteção de dados e comunicações. Em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados aplicável em vários países, gostaríamos de chamar particularmente a sua atenção para o facto de que ao registar-se no Sítio e ao utilizá-lo de forma contínua, aceita e autoriza expressamente a IHG, na sua qualidade de entidade de controlo de dados, e as suas subsidiárias, filiais e/ou franchisadas, a fazer o seguinte com as informações pessoais que forneceu: (i) processá-las, (ii) transferi-las, a nível mundial, para quaisquer terceiros com os quais a IHG esteja afiliada no âmbito do objetivo, da função e da utilização deste Sítio, e (iii) transferi-las para terceiros para as processarem em nome da IHG, nos casos previstos na lei aplicável ou em caso de reorganização, fusão ou aquisição da empresa, com o objetivo de as utilizar na administração dos registos ou para utilização em relação com serviços, anúncios publicitários, marketing e comunicação. O IHG ou esses terceiros poderão contactá-lo através do correio eletrónico e número de telefone incluídos no perfil do Utilizador Autorizado. Através do registo e da utilização do IHG Agent Portal e/ou do IHG Destined Portal, também concorda em receber notificações e comunicações sobre o IHG Agent Portal e/ou o IHG Destined Portal. Além disso, aceita que estas informações de contacto sejam partilhadas com parceiros terceiros, fornecedores e/ou prestadores de serviços para fins consistentes com o funcionamento e a administração do Site. O utilizador concorda adicionalmente em ser contactado pela SCH (ou por um prestador de serviços terceiros em nome da SCH) por e-mail para rever e, em alguns casos, documentar a sua experiência e participação com o IHG Agent Portal e/ou o IHG Destined Portal. Pode encontrar mais informações sobre como tratamos os dados pessoais na nossa Declaração de Privacidade, incluindo sobre a forma como pode exercer quaisquer direitos que lhe possam ser atribuídos ao abrigo da lei aplicável em relação aos seus dados.
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Seguem-se algumas das marcas de serviço detidas pela SCH, respetivas matrizes, filiais ou afiliadas (todas empresas do InterContinental Hotels Group): IHG®, InterContinental®, Regent®, Kimpton®, voco®, Crowne Plaza®, HUALUXE®, EVEN®, Hotel Indigo®, Holiday Inn®, Holiday Inn Express®, avid®, Holiday Inn Resort®, Holiday Inn Club Vacations®, Staybridge Suites®, Candlewood Suites®, IHG® One Rewards™, Six Senses®, Atwell Suites™, Vignette®, Garner™, Ruby Hotels™ e Noted™.
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Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo de autor que é alegadamente infringido;
Identificação do trabalho protegido por direitos de autor alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos de autor num único sítio online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse sítio;
Identificação do material que é alegadamente infrator ou que é alvo de atividade infratora, e informação razoavelmente suficiente que nos permita localizar o material;
Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contactar a parte reclamante (por exemplo, o endereço físico, o correio eletrónico e o número de telefone da parte reclamante);
Uma declaração de que a parte reclamante crê de boa-fé que a utilização do material é autorizada; e
Uma declaração de que as informações constantes na notificação são precisas e de que, sob pena de perjúrio, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que está alegadamente a ser infringido.
As notificações de alegadas infrações devem ser dirigidas ao Agente de Direitos de Autor do IHG da seguinte forma:
Agente de direitos autorais
Six Continents Hotels, Inc.
Three Ravinia Drive
Suíte 100
Atlanta, GA 30346-2149
Correio eletrónico: DMCAcomplaints@ihg.com
Telefone: 770.604.8760
As partes que submetem conteúdo para o Sítio devem estar cientes de que as empresas do IHG se reservam o direito de suspender ou terminar as suas assinaturas ou contas na eventualidade de as empresas do IHG determinarem, à sua única discrição, que se dedicaram a atos repetidos de violação de direitos de autor.
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Lei Aplicável. Estes Termos serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis do Estado da Geórgia, Estados Unidos, independentemente das suas disposições em matéria de conflito de leis. A jurisdição exclusiva para qualquer diferendo não abrangido pelos termos da disposição de Arbitragem estabelecida no presente Contrato ou Materiais só poderá ser interposto nos tribunais estaduais ou federais do Estado da Geórgia, Estados Unidos.
Arbitragem. Salvo no que diz respeito a alguma reivindicação ou litígio, que envolva a propriedade, validade ou utilização de alguma das marcas registadas ou marcas de serviço do IHG e na medida do permitido pela legislação aplicável, qualquer litígio decorrente ou relacionado com a utilização ou desempenho deste Sítio, com estes Termos, com os Materiais ou com o Contrato, que reivindique danos monetários e/ou honorários com advogados ou outros danos (Litígio Abrangido) será submetido a arbitragem pela American Arbitration Association (AAA). A SCH terá o direito, numa ação adequada, de obter ordens de restrição temporária, medida cautelar temporária ou preliminar e/ou decisão declarativa (exceto declarações relativas ao valor de danos monetários) de um tribunal de jurisdição competente.
Os procedimentos de arbitragem serão realizados por um árbitro independente, que será advogado ou juiz reformado. A arbitragem será realizada de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial então existentes na AAA. Todas as questões, no âmbito da Lei Federal de Arbitragem ((Federal Arbitration Act) Título 9, Secção 1 e seguintes do U.S.C.), serão regidas pela mesma e não por outra lei estatal de arbitragem. O utilizador e o SCH renunciam a quaisquer direitos de manter outros processos de resolução disponíveis para tais disputas, como, por exemplo, uma ação judicial ou procedimentos administrativos, para resolver disputas. O utilizador e o SCH renunciam a qualquer direito a um julgamento com júri, em relação a tais disputas. As regras de arbitragem são diferentes das regras que se aplicam no tribunal. Não há juiz ou júri, e a revisão é limitada, mas um árbitro pode conceder as mesmas indemnizações e reparação, devendo honrar as mesmas limitações estabelecidas no Acordo, como um tribunal faria.
Na consecução da sua decisão, o árbitro deve respeitar o presente Acordo e os Materiais, ser obrigado a aplicar a legislação aplicável e não deve julgar de forma inconsistente em relação à legislação aplicável. O árbitro não pode (1) sem o consentimento de todas as partes, combinar mais do que uma reivindicação ou reivindicações de um indivíduo num único caso, (2) participar ou facilitar a notificação a outros de potenciais reivindicações, ou (3) arbitrar ou presidir a qualquer forma de um processo coletivo, em massa ou representativo. O árbitro deve incluir na sua sentença a compensação que considerar adequada, em termos de danos monetários (com juros sobre valores não pagos, a partir da data de vencimento, à taxa máxima permitida por lei) e honorários e custos com advogados. A sentença do árbitro será definitiva e vinculativa para todas as partes nestes procedimentos, podendo a sentença pronunciada ser apresentada em qualquer tribunal de jurisdição competente.
Se uma parte violar este acordo de arbitragem ao iniciar uma ação alegando um Litígio abrangido num tribunal, o tribunal (e não um árbitro) terá a autoridade para resolver quaisquer litígios sobre a interpretação, formação, existência, exequibilidade, validade e âmbito destes Termos, incluindo o Acordo, este acordo de arbitragem e a Renúncia de Reclamações Coletivas, em Massa e Representativas. No entanto, se uma das partes cumprir o presente contrato de arbitragem e apresentar um processo para arbitragem sem apresentar uma queixa num tribunal, o árbitro terá a autoridade para resolver quaisquer litígios sobre a interpretação dos presentes Termos, para fins de descoberta ou os méritos da reivindicação subjacente, mas não terá qualquer autoridade para resolver quaisquer litígios sobre a formação, existência, exequibilidade ou validade dos Termos, incluindo o Contrato, o presente contrato de arbitragem e a Renúncia de Ação de Classe, Massa, Coletiva e Representativa.
Confidencial. Exceto conforme exigido por lei, todos os procedimentos de arbitragem (incluindo, sem carácter de restrição, quaisquer decisões judiciais, decisões ou despachos do árbitro) permanecerão confidenciais e não serão divulgados a outrem além das partes neste Acordo.
Prazo de prescrição. Todos e quaisquer Litígios abrangidos deverão ser iniciados no prazo de um (1) ano a contar da data da ocorrência dos factos que deram origem a tal Litígio ou ação, caso contrário, tal Litígio ou ação prescreverá. Esta secção do Prazo de prescrição não se aplica aos residentes de Nova Jérsia e não é aplicável onde a lei local o proíbe.
Renúncia a Reclamações de Classe, em Massa, Coletivas e Representativas. Na medida em que seja permitido por lei, o cliente concorda em não apresentar uma acção coletiva contra uma empresa IHG, participar numa acção coletiva contra uma empresa IHG, apresentar ou procurar uma arbitragem coletiva, de massa, conjunta ou representativa contra uma empresa IHG, ou participar numa tal arbitragem contra uma empresa IHG, relativa a qualquer Litígio abrangido. Na medida permitida pela lei, concorda que todas essas reclamações podem ser apresentadas apenas a título individual e não em representação de outros indivíduos.
Disposições diversas. O presente Contrato constitui o acordo integral das partes no que se refere à matéria do mesmo e substitui todos os acordos verbais e escritos anteriores. Qualquer falha ou atraso no exercício por parte do IHG de quaisquer direitos ou recursos previstos neste documento ou na aplicação dos Termos e Condições deste Acordo não será considerado como renúncia aos mesmos. Se qualquer parte ou disposição deste Acordo for considerada inválida, inaplicável ou nula, a parte restante continuará plenamente em vigor. Se a Renúncia a Reivindicações Coletivas, em Massa e Representativas for considerada inaplicável, qualquer ação intentada numa base de ação coletiva, em massa ou representativa tem de ser intentada num tribunal competente em matéria de jurisdição, sendo que esse tribunal será o foro exclusivo para tais reivindicações. Os títulos foram inseridos somente a título de conveniência e não para a interpretação deste Contrato.
Pontos do IHG One Rewards ("Pontos") para Consultores que reservam para clientes em estadias IHG Destined: Termos e Condições
Os consultores que decidirem participar no Programa IHG Destined (“Consultor(es)”) terão a oportunidade de ganhar Pontos do IHG One Rewards para Gastos elegíveis em Estadias elegíveis IHG Destined (conforme cada termo é definido abaixo). Isto está sujeito aos Termos e Condições do IHG One Rewards e aos seguintes termos e condições. Os termos escritos com letra maiúscula não definidos noutra secção dos presentes termos e condições terão o significado estabelecido nos Termos e Condições do Programa IHG One Rewards.
Elegibilidade
Conformidade Jurídica
Gastos Elegíveis
Estadias elegíveis IHG Destined
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